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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:55
Fatalidade: Empresa é absolvida de pagar indenização a herdeiros de trabalhador morto por um raio
A Turma isentou a empresa da responsabilidade pela morte do trabalhador por entender que o acidente decorreu de um fenômeno natural
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:55
Idosa será indenizada por rescisão unilateral de plano de saúde
Juíza anulou rescisão contratual entre o plano de saúde e uma segurada e, ainda, condenou a seguradora a indenizar materialmente a idosa em R$ 280 reais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:45
Resolução do Banco Central não impede reconhecimento de vínculo com banco tomador de serviços em caso de terceirização ilícita
TRT/MG manteve o vínculo empregatício entre o Santander e uma trabalhadora que prestava serviços à instituição através de empresa intermediária de mão-de-obra
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:30
Banco e comércio indenizarão mulher
As Casas Bahia e o Banco Itaú terão que indenizar, solidariamente, uma cliente em R$ 10 mil reais por contrato de empréstimo bancário e venda com um falsário
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:20
Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações
Gestores cometeram atos de improbidade administrativa contra o Fundeb por meio de fraudes e irregularidades em processos licitatórios, somando cerca de R$ 109 mil em danos ao erário
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:10
TST manda prosseguir julgamento de ação de trabalhador incluído em lista negra
Empresa anotava em lista nomes de funcionários considerados "não confiáveis" terá que responder judicialmente
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:00
Justiça condena ex-deputado e mais 8 pessoas por desvio de dinheiro público
Os acusados foram condenados a penas que variam entre dois e 14 anos de prisão
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:15
Vendedor indenizado por acidente em elevador ao transportar moto
O neurocirurgião responsável pelo pronto-atendimento atestou que o vendedor sofreu traumatismo medular e crânio-encefálico de natureza leve e fratura da bacia
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:01
Hotel indeniza consumidores
?Sentimos o mesmo mau cheiro ao utilizarmos a ducha do quarto. A água da pia também estava suja e o local estava cheio de baratas, moscas e calangos. Os serviços anunciados ? aula de tênis e windsurf, shows ? estavam indisponíveis?, relataram os consumidores
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:27
Plano deve custear tratamento de paciente em SP
Autor discorreu sobre a necessidade de tratamento em centro de referência médica para evitar risco de falecimento, decorrente da estrutura deficiente oferecida pelos hospitais conveniados a ele, os quais não oferecem o tratamento adequado ao cuidado da sua saúde
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:15
Ex-pastor acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil
A Igreja Universal foi condenada por acusar o ex-pastor sem provas e divulgar o fato aos fiéis
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho (navio e plataforma), embora pertencesse a empresa distinta que fazia mesmo grupo empresarial
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:40
Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória
Para a Turma, houve relação entre a despedida do trabalhador e o fato de ele ter ficado cego, configurando-se ato discriminatório a sua demissão
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:31
'Meu chão acabou', diz mulher sobre advogada suspeita de golpes em MS
Segundo casal, Roberta Maciel disse que reduziria valor de parcelas de carro. Defesa diz que advogada teria transtorno bipolar e caso deve ser analisado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:11
Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.
Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:10
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
A renovação terá que respeitar as mesmas bases impostas a princípio, dentro dos parâmetros estabelecidos, sob rico de ofensa ao princípio da boa-fé
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 18:40
Empregador que lidava com os empregados aos palavrões é condenado a pagar indenização
Segundo o reclamante conta nos autos, ?todos os empregados eram humilhados pelo reclamado? e a empresa ?é conhecida no Poder Judiciário por humilhar seus empregados, possuindo várias condenações?
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:18
Juiz identifica fraude em terceirização realizada por montadora de veículos
Juiz constatou que a montadora de veículos se utilizou de contratações de trabalhadores temporários, por intermédio de empresa interposta, para reduzir seus custos, por mais de cinco anos contínuos, desvirtuando o instituto da contratação temporária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38
Administrativo. Quebra da confiança.
Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 17:58
Mantida condenação de empresa que se excedia na cobrança de metas de motorista-vendedor
A empresa foi condenada a pagar ao trabalhador R$ 10 mil de indenização por danos morais, além de verbas rescisórias.
